Motel indeniza cliente que foi roubado em suíte

Confirmada indenização para vítima de acidente de ônibus

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

Carrefour é condenado a indenizar cliente assaltada em estacionamento

O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 2.054,00 por danos materiais a uma cliente que foi assaltada dentro do estacionamento de uma loja da rede.

Deter pode cobrar segurança do transporte alternativo

Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Por votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso interposto pela Federação Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

STF nega ação cautelar do Banco do Brasil contra fechamento de agências

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

Filho esfaqueia o pai após presenciar mãe ser agredida em SP

Adolescente será encaminhado para a Fundação Casa. Pai foi levado em estado grave para o Hospital Tatuapé.

Justiça condena casal por morte de universitário em São Paulo

Delegada diz ter ?100% de certeza? da culpa do casal

Justiça considera nulos alvarás de obras no Jardim Guedala

Construção afronta Plano Diretor do Município de São Paulo.

Intervalo intrajornada. Recuperação térmica.

A circunstância de o trabalhador laborar em ambiente frio, sob temperaturas inferiores a 12ºC, enseja o direito de descansar durante 20min. a cada 1h40min. de trabalho.

Promotoria investigará agressão contra casal homossexual em Ipanema

Apelação cível. Tributário. IPTU e ITR. Unificação dos imóveis.

Ausência de alteração na lei de zoneamento, defindo o imóvel como urbano. Nulidade dos lançamentos. Sentença mantida. Recurso não provido.

Revisão parcial da Lei de Zoneamento engloba diretrizes para a cidade de São Paulo

Por Bruna Quintana

TJ garante transporte escolar

O Ministério Público havia ajuizado ação civil pública para garantir às crianças o direito ao transporte gratuito

Juiz de Uberaba-MG isenta eleitores que não votaram